A Polícia Federal indiciou por corrupção eleitoral 36 moradores de Caraá, município de 7,3 mil habitantes situado no Litoral Norte. Entre os responsabilizados está o vereador mais votado no último pleito, Fabiano Santos da Silva (Republicanos), que foi reeleito. O inquérito já foi remetido à Justiça.
Todos os 36 foram indiciados com base no artigo 299 do Código Eleitoral brasileiro, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem der, oferecer, prometer ou receber, para si ou para outra pessoa, qualquer vantagem, como dinheiro, bens ou favores, em troca de votos. É a corrupção eleitoral, que envolve compra ou venda de votos.
Fabiano Santos foi indiciado por corrupção ativa (compra de votos). Ele chegou a ser preso em março, com prisão preventiva decretada por coação a testemunhas que depam contra ele na Polícia Federal. O vereador teria tentado convencer um eleitor a mudar um depoimento que o incriminava, por pagar eleitores para que votassem nele. Esse cidadão se queixou à PF, que prendeu o parlamentar. O político foi solto dias depois, sob a condição de usar tornozeleira eletrônica.
Condutor do inquérito, o delegado Fernando Bertuol ouviu mais de 40 testemunhas e também, mediante mandados judiciais, realizou busca e apreensão na residência e em empresas de terraplenagem de familiares de Santos. Dos 36 indiciados, dois (o vereador e um familiar) foram indiciados por corrupção ativa (compra de votos) e associação criminosa. O político também foi indiciado por apropriação indevida de valores destinados ao financiamento eleitoral, omissão de gastos na prestação de contas eleitoral e coação a testemunha.
O Ministério Público já pediu a cassação de Santos, após mais de 20 pessoas declararem ter vendido apoio a ele nas urnas. A ação de investigação judicial eleitoral, movida pelo promotor de Justiça Camilo Vargas Santana, é por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Caso condenado, o vereador pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos.
PRÓXIMOS OS
Conforme o Promotor Dr. Camilo Santana disse à Folha Patrulhense, os próximos os serão um eventual pedido de diligências, oferecer ação penal em relação àqueles que no seu entendimento tenham elementos e quem tiver direito a algum benefício processual, será oferecido em expediente apartado.
Fonte: Zero Hora com complemento da
Folha Patrulhense
